sábado, 9 de dezembro de 2017

MTur lança linha de crédito com R$ 450 mi para setor

Oportunidade para quem está devidamente legalizado no Cadastur
 (Ministério do Turismo).

Por..:: Marcos Martins

Nova ação tem como objetivo dinamizar o mercado

O ministro do Turismo Marx Beltrão, lançou ontem (7), em Maceió, o Novo Fungetur, linha de crédito de R$ 450 milhões do Ministério do Turismo com condições diferenciadas para dinamizar o mercado.

As micro e pequenas empresas terão prioridades para acessar a quantia disponível para construção, reforma, ampliação ou compra de equipamentos turísticos. No novo formato, oito instituições financeiras estarão habilitadas para gerir o recurso.

“O Turismo é um dos setores da economia que mais cresceu nos últimos anos. A oferta de mais crédito tem como objetivo manter esse crescimento e dar mais fôlego para que empresários continuem investindo, gerando emprego e renda através de nosso setor”, disse o ministro.

A ampliação dos investimentos no setor é fundamentada em pesquisa realizada pelo MTur com 716 empresas que empregam 79.319 mil pessoas (Boletim de Desempenho Econômico do Turismo). De acordo com o estudo, 66% dos empresários do setor manifestaram intenção de investir parte do faturamento apurado ainda neste ano. O maior percentual (15,2%) é projetado pelo segmento de Turismo receptivo, seguido dos organizadores de eventos (8,1%), meios de hospedagem (5,2%) e transporte aéreo (4,7%).

O objetivo é gerar oportunidades de novos negócios e abrir vagas no mercado de trabalho em atividades direta ou indiretamente ligadas ao setor. Os financiamentos têm prazo de amortização de até 20 anos com até cinco anos de carência, com juros a partir de 5% ao ano somados mais o INPC.

Para a operação da linha de crédito, foram credenciadas oito instituições financeiras, algo que é novidade, já que no passado apenas a Caixa Econômica Federal era responsável pelos recursos do Fundo. Além disso, os recursos transferidos à instituição financeira credenciada, caso não contratados, poderão ser recolhidos após 120 dias e redistribuídos para as demais instituições financeiras credenciadas, de acordo com seu desempenho na concessão de crédito.

As instituições credenciadas são a Agência de Fomento do Mato Grosso, Agência de Fomento do Rio Grande do Sul (Badesul), Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), Banco do Estado de Sergipe (Banese), Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Caixa Econômica Federal (CEF) e Agência de Desenvolvimento Paulista (Desenvolve SP).

 Fonte..:: Panrotas




terça-feira, 5 de dezembro de 2017

17º Reunião Ordinária do COMTUR São Vicente (12-12-2017)

Olá Membros e Parceiros do Turismo,

17º  Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo de São Vicente (Gestão julho 2016/2018), que será realizada (Terça-feira), dia 12 de Dezembro de 2017, às 19h30, nas dependências do Plenarinho da Câmara Municipal, localizado na Rua Jacob Emerick, 1195 (térreo), na cidade de São Vicente SP.


Obs: O início dos trabalhos é as 19h30. Por gentileza, chegar com 15 minutos de antecedência.


Segue pauta pra nossa próxima reunião. Recebemos contribuições de algumas pessoas, e procuramos contemplar os temas mais importantes pra nossa cidade. O tempo é exíguo, de 2 horas.


Até lá. 



..::Trabalhos do Dia:

1) Verbas Dadetur 2017;

2)  Aplicação Verbas Dadetur 2018;

3) Próximas datas Oficinas Plano Diretor de Turismo; 

4) Respostas Ofícios COMTUR;

5) Contribuições e Novo Regimento Interno;

6) Temporada. Planos/Projetos (integração com a sociedade);

7) Banheiros Praia do Gonzaguinha;


8) Encenação da Vila de São Vicente;


9) CONCAIS. Ações de São Vicente;

10) Roda São Paulo;

11) Conflito do Morro do Itararé. 

12) Assuntos Gerais. 


A confirmação da presença e as justificativas de ausência dos Membros do COMTUR devem ser enviadas através por e-mail, antes da reunião.


Agradecemos a Todos que já estão Contribuindo para uma São Vicente Melhor!
COMTUR Democrático, Participativo e Transparente.
Precisaremos da Participação Pró Ativa de Todos!


COMTUR FORTE = Turismo Forte!


Somente com o Diálogo e a União de Esforços teremos um Turismo Consolidado e Sustentável em São Vicente.

Qualquer dúvida e sugestão ficamos à disposição,

Muita Luz...

Renato Marchesini
Presidente COMTUR São Vicente.

Ofício 13/2017: Formação Correta do COMTUR (Membros: 1/3 Poder Público e 2/3 Sociedade Civil)

Protocolado no Gabinete do Prefeito: 13 de Novembro de 2017






+ Anexos: 
1) Modelo AMITur - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE INTERESSE TURÍSTICO (AQUI), 
2)Guia de Criação e Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Turismo. Governo do Estado de São Paulo e Secretaria Estadual de Turismo (AQUI), 
3) COMTUR Bem Formado: Notas do Turismo Paulista - AMITUR 03 e 05 março 2017 (AQUI),
4) COMTUR PARITÁRIO NÃO FUNCIONA NA PRÁTICA. Entenda os porquês. Série Política de Turismo no Município (AQUI), 
5) Modelo Formatado pelo COMTUR conforme Ata de Reunião Ordinária de (12-04-2017) (AQUI).

Ofício 13/2017: Participação do COMTUR no Plano Diretor do Município

Protocolado no Gabinete do Prefeito: 13 de Novembro de 2017




sexta-feira, 17 de novembro de 2017

1º Oficina do Plano Diretor de Turismo

Olá PeSSoal,

1º Oficina do Plano Diretor de Turismo
Será realizada no dia 21/11, ás 14h00 - 17h00, no Plenarinho da Câmara Municipal.

Importante a presençados conselheiros!
Convite também estendido a todos interessados!

Muita Luz...

segunda-feira, 13 de novembro de 2017

Deveríamos ter uma lei de responsabilidade urbana

Por..:: WASHINGTON FAJARDO

Não chegaremos a lugar nenhum, enquanto usarmos os planos diretores como peças dramáticas de utopias sociais

Outro dia me indagaram sobre como poderíamos proteger a sociedade da falta de compromisso com realizações na melhoria das infraestruturas urbanas, como tradicionalmente e infelizmente acontece quando temos mudanças nas administrações municipais.

A pergunta foi muito bem formulada pois não estava indagando sobre a continuidade de políticas públicas, de conceitos, mas sobre como manter-se a continuidade de realizações. Não é também pragmática pois quer saber como melhorar a vida das pessoas nas metrópoles com pontos concretos: expansão do metrô, saneamento básico, qualidade do espaço público, produção de moradia de interesse social.

Trata-se de pergunta fundamental.

Estamos tão imersos numa barafunda política, cuja origem é o abalo das estruturas de confiança na esfera pública, que não estamos mais conseguindo nem formular questões relevantes. E uma nação ainda tão desigual e injusta como a nossa precisar estar sempre comprometida com reformas e avanços. Comprometida com perguntas.

Não estamos nem conseguindo nos lembrar do que já fizemos, e essa é uma condição de desesperança.

A Lei de Responsabilidade Fiscal veio organizar de modo singular a sanidade das administrações públicas. Promulgada em 2000, foi literalmente uma virada de século para o Estado brasileiro: era necessário respeitar princípios básicos orçamentários, como gastar prioritariamente o que se arrecada, o que qualquer pessoa compreende muito bem; adotar transparência para as contas públicas; organizar e limitar capacidade de endividamento; ficando cada administração sujeita a apresentar suas contas aos órgãos de controle, os tribunais de contas, deste modo interrompendo-se o pensamento comum entre a classe política, de que eles, na condição de gestores, seriam uma espécie de déspotas esclarecidos sobre administração.

Estabeleceu também a obrigação de metas fiscais e com isso inaugurou cultura de planejamento para os entes federais, estaduais e municipais.

É interessante observar como estes valores, sistematicamente atacados recentemente, têm estado no âmago da confusão política. Argumenta-se muito que são valores que pertencem a uma linha ideológica, e que por isso mesmo poderiam ser relativizados, quando na verdade são valores éticos da sociedade civil que foram transferidos para a esfera pública através da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Deveríamos ter também uma lei de responsabilidade urbana.

É sempre pesaroso pensar em mais uma lei para um ambiente tão legalmente saturado como o nosso mas deveríamos assegurar que os planos diretores estabelecessem compromissos e metas claras para a produção de melhorias urbanas nos municípios. Esses instrumentos deveriam dizer claramente o quê, onde, quanto e como. O Estatuto da Cidade cita 33 vezes a palavra “plano diretor” mas nenhuma vez a palavra “meta”.

As imperfeições do nosso arranjo social não serão apenas conquistadas por políticas sociais empíricas de um urbanismo analítico, que analisa, conceitua, formula, mas não sabe como implementar mudanças.

Os tempos de deslocamentos urbanos precisam ser reduzidos. Quanto? Quantas novas estações de metrô serão feitas no prazo de 10 anos que é o marco temporal comum para os planos diretores municipais? Quantas novas unidades de habitação social teremos nas áreas centrais? Quantas unidades de moradia acessível? Em que prazo serão produzidas? Quantos novas praças e parques urbanos? Onde? Como estas realizações serão distribuídas ao longo dos próximos mandatos municipais? Quanto será feito nos próximos quatro anos? Quanto nos outros quatro e assim por diante? Pois as cidades são geridas por mandatos de quatros anos.

É necessário desmontar a concepção única dos planos diretores como coleção de políticas quando deveriam ser principalmente instrumentos de mudança territorial real como solução para o redesenho da cidade. Os planos diretores precisam ser mais espacialmente específicos, menos genéricos, e com indicações firmes de metas, prazos e realizações a serem alcançadas nos proximos mandatos.

Não chegaremos a lugar nenhum, enquanto usarmos os planos diretores como peças dramáticas de utopias sociais. O impossível urbano brasileiro pode ser atingido se soubermos qual o possível a ser feito a cada quatro anos e sucessivamente. Cada diferente prefeito terá uma obra para chamar de sua mas todas elas serão nossas.

Orientar os planos diretores a serem também leis de realização obrigaria a sociedade a começar a separar politicamente os desejos sociais das infraestruturas urbanas.

Melhor mobilidade urbana não é um valor de esquerda ou de direita, mas sim uma realização que para ser alcançada necessitará do melhor dos princípios humanistas de esquerda e o melhor das práticas de gestão da direita.

A lei de responsabilidade urbana obrigaria os prefeitos, não apenas um, mas todos aqueles do período de vigência mínima de 10 anos dos planos diretores a responderem pelo sucesso ou não das metas estabelecidas, assim como ficariam também os governadores, como signatários dos compromissos metropolitanos.

Melhoraria também a política pois ficariam todos os gestores obrigados a trabalhar em prol daquelas iniciativas, sendo eles de diferentes correntes partidárias, e obrigaria também os planos diretores a assumirem maior protagonismo nas gestão territorial brasileira.

É fundamental que realizações territoriais, especialmente as infraestruturas urbanas, assumam patamar de compromisso cívico e institucional, indo além da plataforma eleitoral, para que possamos até arriscarmos em diferentes campos políticos, sejam eles conservadores ou libertários, pois é o povo com seu voto que é soberano.

O transporte público, a mobilidade, a reocupação residencial das áreas centrais, a habitação social, a moradia acessível, as praças, os parques urbanos, as calçadas, são entidades através das quais poderemos viver com mais plenitude.

Crises econômicas podem ser corrigidas em cinco anos ou em uma década. Territórios ineficientes podem nunca ser equacionados. São destruidores de vidas, de destinos. Podemos ficar fadados a viver em cidades para sempre ruins e injustas pois estamos associando as ações de longo prazo necessárias para mudar a cidade à plataformas doutrinárias.

Uma lei de responsabilidade urbana seria uma reforma necessária para implementarmos a beleza da nossa civilização também no território urbano assim como tão rapidamente avançamos da conquista da democracia para organização econômica e desta para os ganhos sociais. Um país ainda injusto mas com tanto a oferecer ao mundo não pode retroceder nos assuntos urbanísticos.

*Washington Fajardo é arquiteto e urbanista, presidente do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade e do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural

Fonte..:: El País

quinta-feira, 9 de novembro de 2017

16º Reunião Ordinária do COMTUR São Vicente (13-11-2017)

Olá Membros e Parceiros do Turismo,

16º  Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo de São Vicente (Gestão julho 2016/2018), que será realizada (Segunda-feira), dia 13 de Novembro de 2017, às 19h30, nas da Associação Comercial de São Vicente, localizada na Rua Jacob Emerick, 1238 (térreo), Centro, na cidade de São Vicente SP.


Obs: O início dos trabalhos é as 19h30. Por gentileza, chegar com 15 minutos de antecedência.

Segue a proposta de pauta pra nossa próxima reunião. Recebemos algumas contribuições, e procuramos contemplar os temas mais importantes pra nossa cidade. O tempo é exíguo, de 2 horas.

Até lá.


..::Trabalhos do Dia:

1) PDMun - Exposição e Perguntas;

2)  PDTur - Exposição e Perguntas;

3) Orla do Itararé;

4) Aplicação da verba DadeTur;

5) Subcomissões por região, proposta do Márcio;

6) Temporada. Planos;

7) Proporcionalidade no COMTUR;

8) Próximas Reuniões;
9) Assuntos Gerais.

A confirmação da presença e as justificativas de ausência dos Membros do COMTUR devem ser enviadas através por e-mail, antes da reunião.

Agradecemos a Todos que já estão Contribuindo para uma São Vicente Melhor!
COMTUR Democrático, Participativo e Transparente.
Precisaremos da Participação Pró Ativa de Todos!


COMTUR FORTE = Turismo Forte!


Somente com o Diálogo e a União de Esforços teremos um Turismo Consolidado e Sustentável em São Vicente.

Qualquer dúvida e sugestão ficamos à disposição,

Muita Luz...

Renato Marchesini
Presidente COMTUR São Vicente.

domingo, 5 de novembro de 2017

O Direito à Cidade: Cidade Inteligentes e Conectada em Rede de Cooperação

Por..:: Renato Marchesini

Parece Romantismo mais não é! As Cidades precisam ser mais humanas: O Dialogar O Direito à Cidade e a importância dos espaços públicos

Por que o direito à cidade é essencial para a construção de cidades pensadas pelas e para as pessoas.

Na maior parte dos lugares, predomina a cultura de um desenho urbano pasteurizado incapaz de reconhecer laços afetivos, singularidades e características das identidades das pessoas e dos lugares.

O primeiro passo para a ocupação está relacionado ao sentimento de pertencimento a uma cidade.

Possibilitar o uso e ocupação do solo de forma a permitir o imprevisível, o aberto e o inesperado, bem como trazer à tona o sentido de pertencimento e a consequente apropriação dos territórios pelas comunidades.

E isso não é papo acadêmico é uma necessidade para tornarmos uma Cidade Inteligente e Conectada em Rede de Cooperação.

É Urgente O Direito à Cidade e que seja inserida nesta Nova Agenda Urbana, a fim de que as cidades sigam o caminho rumo a locais cada vez mais inclusivos, sustentáveis e democráticos.

Aperfeiçoamento Regimento Interno

-------- Mensagem original --------
Assunto:Regimento Interno
Data:05.11.2017 10:36
De:Renato Marchesini + Caiçara Expedições <renato@caicaraexpedicoes.com>
Para:Comtur Sao Vicente 2016 <comtursaovicente2016@googlegroups.com>

Prezados Conselheiros,

Como já conversado em reuniões o regimento interno deste COMTUR é muito antigo e o mesmo não mais atende as demandas atuais da sociedade e do turismo sustentável e consolidado. Assim mais uma vez solicito as contribuições dos membros quanto ao seu aperfeiçoamento.

Visando o cumprimento desta meta vamos fixar uma data limite para que sejam feitas estas contribuições (30 de Novembro de 2017). Por gentileza enviem por e-mail!

Muita Luz...

Renato Marchesini

Pauta Próxima Reunião

-------- Mensagem original --------
Assunto:Pauta
Data:05.11.2017 10:29
De:Renato Marchesini + Caiçara Expedições <renato@caicaraexpedicoes.com>
Para:Comtur Sao Vicente 2016 <comtursaovicente2016@googlegroups.com>

Prezados Conselheiros,

Por gentileza, sugerir assuntos de pauta para a próxima reunião. Importante também dizer quanto tempo o assunto deva ter na mesma.

Enviar sugestão até o dia 08 de novembro.

Muita Luz...
Renato Marchesini

segunda-feira, 30 de outubro de 2017

Representação dos Segmentos

-------- Mensagem original --------
Assunto:Representação dos Segmentos
Data:30.10.2017 10:33
De:Renato Marchesini + Caiçara Expedições <renato@caicaraexpedicoes.com>
Para:Comtur Sao Vicente 2016 <comtursaovicente2016@googlegroups.com>


Bom dia a Todos Conselheiros!

Importante lembrar que Todos os Membros representam um setor em específico. E os mesmos devem realizar reuniões setoriais de seu ramo e trazer as demandas para o COMTUR. E cabe aos mesmos esta responsabilidade conforme diretriz maior de sua função.

As demandas não devem ser pessoais e sim entre os pares de seu segmento. Isso se emprega tanto para a Iniciativa Privada como Poder Público.

Seria inclusive importante trazer ao COMTUR estas convocações e Atas com assinaturas destas reuniões para assuntos pertinentes ao turismo e sua transversalidades.

Muita Luz...


Renato Marchesini

quarta-feira, 25 de outubro de 2017

Vamos Cadastrar Todos! Precisamos de Você!




Olá PeSSOal, boa tarde!

Continuamos nesta missão do Cadastur.

Foram 2.279 registros no #Cadastur em nosso país em setembro, contra 1.736 em agosto. Destes, 1.142 foram novos, enquanto 1.137 foram renovações.

De acordo com a Lei Geral do Turismo, meios de hospedagem, agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, guias de turismo, acampamentos turísticos e parques temáticos são de registro obrigatório.

Saiba mais 👉 http://bit.ly/2yFBQEu

Continuo Eu (recebo aqui no escritório / chamar no privado para agendar ) e Secretaria de Turismo (agendar com eles) á disposição de ajudar todos que queiram se regularizar. Importante ação para regulamentarmos todos e subirmos para a Categoria A no Mapa do Turismo Brasileiro.

Saiba mais sobre este ação http://comtursaovicente.blogspot.com.br/2017/07/oficio-092017-multirao-cadastur.html

Bora... Bora.. Todos Contribuindo...



domingo, 22 de outubro de 2017

BNDES facilitará acesso a linhas de crédito para cidades a partir de 2018

O gerenciamento de resíduos sólidos das cidades da região é um dos projeto que pode ser candidato à obtenção da linha de crédito


As prefeituras poderão ter acesso mais fácil e menos burocrático às linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para investimentos nos municípios a partir do próximo ano. A promessa é do presidente do órgão, o economista Paulo Rabello de Castro, que esteve no sábado (21) em Santos.
As mudanças fazem parte de um pedido do presidente Michel Temer, que esteve reunido com Castro, na última quarta-feira, para tratar do assunto. “Estamos iniciando os estudos para tornar as linhas atuais um pouco mais fáceis. É a mesma preocupação que temos em facilitar o acesso para micros, pequenas e médias empresas”, afirma o presidente do banco, que pretende fazer o anúncio prático da medida em dois meses.
A intenção do Governo Federal é de que, em 2018, todas as prefeituras, desde que tenham condições de garantir o crédito, possam usar esse dinheiro para projetos, principalmente os que beneficiem regiões metropolitanas.
“Só tem uma restrição. Esse recurso não é para gasto de custeio ou para fazer fonte luminosa. Tem que ter um gasto objetivo de investimento em benefício da população local”, explica o economista.
Região já tem projetos
O diretor-executivo da Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem), Hélio Hamilton Vieira Junior, acredita que a facilidade prometida pode fazer com que alguns projetos da região recebam recursos para sair do papel. “Já vamos nos adiantar e, antes mesmo da nova proposta ficar pronta, apresentaremos algumas propostas que se enquadram neste viés metropolitano e que poderiam até ser projetos pilotos para outras regiões do País”, afirma ele, que já demonstrou o interesse ao presidente do banco.
Uma das ideias que podem ser levadas pela Agem ao BNDES é a implementação de um sistema de georreferenciamento da região, uma ferramenta para ajudar na gestão municipal. Vieira Junior também considera que o gerenciamento de resíduos sólidos das nove cidades da região é outro projeto que pode ser candidato à obtenção da linha de crédito.
O anúncio da liberação das linhas de crédito para os municípios foi feito durante palestra do presidente do BNDES no IV Encontro Paulista de Economistas, realizada na Fatec Rubens Lara, em Santos.
Além do estudo para análise de linhas de crédito, Castro falou brevemente sobre o cenário econômico e político do Brasil. “O principal desafio é estabelecer ponto para a mudança, num momento onde, todos os dias, pagamos o pedágio ao escândalo, à estupefação pela sequência do mar de lama muito maior que o de Mariana”, diz ele, comparando os estragos das denúncias de corrupção ao desastre da barragem da cidade mineira, em 2015.
Ele acredita que o cenário político fez parte da população que poderia investir no País buscar refúgio nos Estados Unidos e na Europa. “Nós somos o nosso próprio adversário. Mas 2018 é uma janela importante de resposta política. Não tem mais fundo do poço. Já chegamos a ele e agora temos uma escada para subir”, avalia.


Fonte..:: A Jornal Tribuna

Quanto Você Contribui?



sexta-feira, 13 de outubro de 2017

Metas para o Turismo de São Vicente: Projetos para o Turismo!

EM 23 DE FEVEREIRO DE 2017. Foi protocolado o Ofício 04/2017 no Gabinete do Prefeito as Metas para o Turismo de São Vicente. 
Segue Link: 

A qual estamos aguardando a mais de 7 meses o retorno por escrito da Prefeitura.

Também acredito que não precisaríamos ficar peregrinando para descobrir qual a secretaria protocolar ofícios, entendo que o local correto é o próprio continua sendo o gabinete do prefeito. Entendo que é uma questão de eficiência da Prefeitura e que não deva ser o COMTUR esta responsabilidade. Sobre a demora da Prefeitura em responder os Ofícios protocolados do Comtur, me parece que estão cozinhando e tentando desestimular nossas ações. Não conseguimos aceitar este papinho. "sabe: no poder público é assim as coisas demoram". Talvez alguns já até acostumaram com esta situação, e até acredite ser isso normal. Desculpe-me não entendemos isso como normal, e sim como falta de eficiência e vontade de solucionar e dar as respostas por escrito a sociedade. 

O que me estranha é alguns ainda não conhecerem estas demandas. Ou estes não participam Ou não querem contribuir. Ou até mesmo não dão o devido valor para este documento que foi construído por anos e de forma participativa.

Seque novamente as 89 Metas para aqueles que ainda desconhecem algumas das soluções que foram feitas por muitas pessoas que participaram e participam feste conselho.
Segue Link:

Estas Demandas são das Pessoas! Da Sociedade Civil! Do Eleitor!

Todo o COMTUR e População Vicentina querem ver sim estes Projetos.

Não Decepicionem os Múnicipes e Visitantes (Turistas).

Estamos fazendo o Nosso Papel como COMTUR, que com bem sabe inclusive nossa atuação vem sendo elogiado e sendo modelo em nível nacional. 

Deveríamos ser bem tratados, aliás como Jóias! Ou Não?

Imaginem se o COMTUR tivesse seus pleitos e demandas rapidamente atendidos.


Lembramos que continuamos precisando da respostas por escrito de nossos ofícios!

Muita Luz e Bom Trabalho a Todos...

Renato Marchesini

Proteja nossas crianças. Denuncie - Disque 100

Por ocasião do dia 12 de outubro, em que se comemora o Dia das Crianças, e dando continuidade às ações do Ministério do Turismo voltadas ao enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo, o MTur lançou um novo vídeo informativo destacando a exploração sexual de crianças e adolescentes como crime hediondo no Brasil, e incentivando as denúncias por meio do canal “Disque 100”.

Mais uma vez, contamos com o apoio de todos os prestadores de serviços turísticos na divulgação do vídeo em seus empreendimentos, páginas web e redes sociais, para que a campanha alcance o maior público possível e possamos, juntos, trabalhar pela defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Ressaltamos que o vídeo não é vinculado ao Dia das Crianças, portanto, poderá ser divulgado após essa data.  

terça-feira, 10 de outubro de 2017

A Importância da Participação Popular através dos Conselhos Municipais

ARTIGO: A importância da participação popular através dos conselhos municipais na formulação e aplicação de políticas públicas no âmbito local

Por..:: Liz Zumaeta Costa Cosenza

O Estado Democrático de Direito preconizado pela Constituição Federal de 1988 (CF/88), criou espaços públicos em que a população participa do processo de formulação das políticas públicas brasileiras: são os conselhos gestores, que exercem o papel de um canal de ligação entre os anseios da população e os seus gestores locais, permitindo uma cooperação na definição das políticas públicas.

Com a atuação da população nessas políticas, há um fortalecimento da autonomia dos municípios e da intervenção social, e um ambiente para mudanças no modo de pensar e agir dos cidadãos, que adquirem uma consciência da importância de sua colaboração na política do seu Município, tornando-se aptos para intervir na deliberação de seus interesses frente ao Estado. (ROCHA, 2011)

Assim, com o pleno funcionamento dos Conselhos Municipais, empodera-se a governança local (interação entre o governo e a sociedade sob uma ótima democrática) e redefine-se a cultura política brasileira, sendo imprescindível o esforço da população em fazer parte do processo decisório nas políticas públicas, fortalecendo a cidadania, com tomada de decisões, controle dos recursos públicos, respeito aos princípios que regem a Administração Pública e defesa da qualidade de vida de todos os cidadãos.

A participação social na gestão pública municipal deve ser utilizada como um meio de influenciar e contribuir na construção das políticas públicas locais, através da relação entre os diversos atores sociais e o Estado.

Dessa forma, faz-se imprescindível analisar a importância da participação dos cidadãos na elaboração e aplicação das políticas públicas municipais, através dos Conselhos Municipais, evidenciar que todo indivíduo tem o direito de participar ativamente do processo de formulação e aplicação das políticas públicas de seu município e, por fim, avaliar os Conselhos Municipais como uma das formas de participação popular na gestão pública municipal.

Essas avaliações foram realizadas a partir de uma pesquisa bibliográfica e documental, com acesso a livros, periódicos, artigos científicos, sítios eletrônicos, etc, visando à construção de uma análise reflexiva a respeito. Além disso, foi realizado um levantamento nos registros do Município de Ilhéus, estado da Bahia, para verificação do estado atual de funcionamento dos Conselhos previstos em Lei Municipal.

REFLEXÕES SOBRE O COMTUR
Por..:: Renato Marchesini

O COMTUR é algo oficial e legal. O que pessoalmente me aparenta que existe a resistência de "alguns" peço que os nominem os mesmos em vossas cabeças. Que talvez pela doutrina e vício do poder, possuem a dificuldade de emanar a sociedade civil as decisões. Fato que estes nos aturam não porque nos respeitam como pessoas, profissionais, empreendedores e moradores da cidade, mas sim porque ter um COMTUR e a sociedade civil é um pré-requisito para conquistar verbas $ DADETUR. Então Você que lê este texto virou somente um pré-requisito? Me sinto na velha política onde usam as pessoas e as transformar em fantoches e bonecos para legitimar processos. Não consigo aceitar o mimimi que nos tentam engolir goela abaixo "estamos fazendo o que vocês solicitaram", não é bem assim que acompanha com serenidade o COMTUR sabe. Por exemplo:

1) Estamos a muito tempo solicitando a configuração do conselho conforme aplica o Governo do Estado de São Paulo: que é 1/3 poder público e 2/3 sociedade civil (e porque não querem?? Imagina? Não se quer dar autonomia a sociedade civil, são viciados do poder e não aceitam que a sociedade delibere, vivemos a rédias curtas dos mesmos), gostaria de ressaltar que o Estado de SP e Destinos Consolidados de Turismo é desta forma 1/3 poder público e 2/3 sociedade civil. Enquanto isso aqui a miopia e impera. Me aparenta que de forma alguma querem a gestão participativa. 

2) Sobre o Fundo Municipal de Turismo em muitos dos destinos consolidados de turismo o mesmo é administrado 100% pelo COMTUR, e em São Vicente é 100% pela prefeitura. O que solicitamos é que seja administrado em conjunto com 50% da prefeitura e 50% Comtur. E que como prêmio de consolação nos "dão" 1 vaga. Tive que escutar outro dia o COMTUR não possuía nenhuma vaga, agora tem 1, fica feliz aí! Tipo assim: Engula essa.

3) Estamos pedindo a meses a ajuda de um estagiário para o Comtur, estamos também a meses solicitando os contatos (celular, email...) de todos os membros do poder público que também não enviam. E nada. E nada. Olha é cansativo... 

4) Também acredito que não precisaríamos ficar peregrinando para descobrir qual a secretaria protocolar ofícios, entendo que o local correto continua sendo o próprio gabinete do prefeito. Entendo que é uma questão de eficiência da Prefeitura e que não deva ser o COMTUR esta responsabilidade. Sobre a demora da Prefeitura em responder os Ofícios protocolados do Comtur, me parece que estão cozinhando e tentando desestimular nossas ações. Não conseguimos aceitar este papinho. "sabe: no poder público é assim as coisas demoram". Talvez alguns já até acostumaram com esta situação, e até acredite ser isso normal. Desculpe-me não entendemos isso como normal, e sim como falta de eficiência e vontade de solucionar e dar as respostas por escrito a sociedade. 

5) Vamos nas reuniões para ter que infelizmente escutar gracinhas de "alguns" que só entendem a palavra PODER e não de verdade entende o PÚBLICO. Deveríamos ser bem tratados, aliás como Jóias. Lembro de um dos maiores preceitos do turismo que é a HOSPITALIDADE, que infelizmente o que estamos recebendo pela nossa dedicação e empenho voluntário, e que por incrível que pareça é a hostilidade.

Enfim...São muitas outras situações que acabam por afastar e desestimular as pessoas.
Não aguentamos mais tanto mimimi, descaso e provocações.


Lembro novamente Governo entra e saí e os da Sociedade Civil continuam. E Não valorizar a sociedade civil pode acabar por arruinar o Conselho. Seria lamentável. E que não vai adiantar inverter a situação e culpar a sociedade civil, pois a mesma não foi estimulada e respeitada para continuar os trabalhos.

Como disse um membro "Ninguém é Insubstituível".
E cito a frase de um amigo que muito me ensina. diz. "Ninguém é maior que sua tribo"

É um desabafo sim de alguém que é Apaixonado e faz com Amor o Turismo que seja algo Ecologicamente Correto, Socialmente Justo e Economicamente Viável....

Vale ressaltar que este COMTUR vem sendo elogiado por profissionais/pesquisadores e setores do turismo em nível nacional , deriva-se da garra e esforço de membros que se expõe e trabalham de forma Voluntária para Todos. Imaginem se tivesse o devido apoio ao seu funcionamento e ações. 


Sim Sonhamos! Somos Românticos! Somos Voluntários! Trabalhamos! Planejamos! E acreditamos no Pertencimentos das Pessoas.


Para Reflexão!
Muita Luz...

Renato Marchesini

quarta-feira, 4 de outubro de 2017

15º Reunião Ordinária do COMTUR São Vicente (09-10-2017)

Olá Membros e Parceiros do Turismo,

15º  Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo de São Vicente (Gestão julho 2016/2018), que será realizada (Segunda-feira), dia 09 de Outubro de 2017, às 19h30, nas da Associação Comercial de São Vicente, localizada na Rua Jacob Emerick, 1238 (térreo), Centro, na cidade de São Vicente SP.


Obs: O início dos trabalhos é as 19h30. Por gentileza, chegar com 15 minutos de antecedência.


..::Trabalhos do Dia:

1) Ofício 01/2017 (AQUI) - Regulamentação das Atividades de Praia. (Aguardando retorno do Gabinete do Prefeito).

2)  Melhorias a serem realizadas na Praia do Itararé.

3) Ofício 02/2017 (AQUI) Fundo Municipal de Turismo. (Aguardando retorno do Gabinete do Prefeito).

4) Ofício 04/2017 (AQUI) + Anexo (AQUI) - Metas para o Turismo de São Vicente (Aguardando retorno do Gabinete do Prefeito).

5) Ofício 06/2017 (AQUI) - Desvinculação Ingresso Parque Ecológico do Voturuá do Fundo Municipal de Turismo. (Aguardando retorno do Gabinete do Prefeito).

6) 
Ofício 08/2017 (AQUI) - Plano Municipal do Turismo. + Anexos: 1) Lei Complementar nº 1.261/2015 (Estabelece condições e requisitos para a a classificação de Estâncias e de Municípios de Interesse Turístico e dá providências correlatas) AQUI e 2) Resolução ST - 14, de 21-06-2016 (Estabelece parâmetros para Elaboração Plano Diretor de Turismo dos Municípios e dá outras providências)  AQUI(Respondido + Demanda em Andamento + Necessidade de Acompanhamento) .

7) Ofício 09/2017 (AQUI) - Multirão Cadastur (Cadastro Ministério do Turismo). + Anexos: 1) Agenda Propositiva e Release de Multirão Cadastur e 2) Portaria Nº 197, de 31 de julho de 2013 do Ministério do Turismo (AQUI).  AQUI(Respondido + Demanda em Andamento + Necessidade de Acompanhamento) .

8) Ofício 10/2017 (AQUI) - Marketing, Promoção e Autoestima do Destino São Vicente. + Anexo 1) Agenda Propositiva de Ação de Marketing, Promoção e Autoestima para o destino São Vicente. (Aguardando retorno do gabinete do Prefeito).

9) Ofício 11/2017 (AQUI) - (SPU) Transferir ao Município a gestão das praias marítimas urbanas de seu território, inclusive as áreas de bens de uso comum com exploração econômica. + Anexo 1) Portaria Interministerial Nº 113, de 4 de maio de 2017 (Ministério de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério do Turismo)(AQUI) e 2) Portaria Nº 113, de 12 de Julho de 2017 (Ministério de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Secretaria do Patrimônio da União)(AQUI).  (Respondido + Necessidade de Acompanhamento).

10) Ofício 12/2017 (AQUI) - Complexo Turístico do Voturuá (Morro da Asa Delta). (Aguardando retorno do Gabinete do Prefeito).

11) Regimento Interno COMTUR.

12) Assuntos Gerais.

A confirmação da presença e as justificativas de ausência dos Membros do COMTUR devem ser enviadas através por e-mail, antes da próxima reunião.

Agradecemos a Todos que já estão Contribuindo para uma São Vicente Melhor!
COMTUR Democrático, Participativo e Transparente.
Precisaremos da Participação Pró Ativa de Todos!


COMTUR FORTE = Turismo Forte!


Somente com o Diálogo e a União de Esforços teremos um Turismo Consolidado e Sustentável em São Vicente.

Qualquer dúvida e sugestão ficamos à disposição,

Muita Luz...

Renato Marchesini
Presidente COMTUR São Vicente.